AS TRÊS ECONOMIAS POLÍTICAS DO WALFARE STATE - V
A CLASSE SOCIAL ENQUANTO AGENTE POLÍTICO
Afirmamos que o argumento em favor da tese da mobilização de
classe deriva da economia política social-democrata. Distingüe-se da análise
estruturalista e da abordagem institucional por sua ênfase nas classes sociais
como os principais agentes de mudança e por sua afirmação de que o equilíbrio
do poder das classes determina a distribuição de renda. Enfatizar a mobilização
ativa das classes não implica necessariamente negar a importância do poder
estruturado ou hegemônico (Korpi, 1983). Mas se afirma que os parlamentos são,
em princípio, instituições efetivas para a tradução de poder mobilizado em
reformas e políticas desejadas. De acordo com isso, a política parlamentar é
capaz de sobrepor-se ao poder hegemônico e pode ser levada a servir interesses antagônicos
aos do capital. Além disso, a teoria da mobilização de classe supõe que os welfare states fazem mais do que simplesmente
aliviar os males correntes do sistema: um welfare
state "social-democrata"
vai estabelecer por si mesmo as fontes de poder cruciais para os assalariados e
assim fortalecer os movimentos de trabalhadores. Como Heimann (1929) afirmou
originalmente, os direitos sociais podem fazer as fronteiras do poder
capitalista retrocederem.
Saber se o welfare
state é em si uma fonte de
poder é vital para a aplicabilidade da teoria. A resposta é que os assalariados
estão inerentemente atomizados e estratificados no mercado - obrigados a
competir, inseguros e dependentes de decisões e forças fora de seu controle.
Isso limita sua capacidade de mobilização e solidariedade coletiva. Os direitos
sociais, seguro-desemprego, igualdade e erradicação da pobreza que um welfare stateuniversalista
busca são pré-requisitos necessários para a força e unidade exigidas para a
mobilização coletiva de poder (Esping-Andersen 1985a).
O problema mais difícil dessa tese é especificar as condições para
a mobilização de poder. O poder depende de fontes que variam do número de
eleitores à negociação coletiva. A mobilização de poder, por sua vez, depende
do nível de organização dos sindicatos, do número de votos e das cadeiras no
parlamento e no governo obtidas por partidos trabalhistas ou de esquerda. Mas o
poder de um agente não é indicado apenas por seus próprios recursos: depende
dos recursos das forças conflitantes, da durabilidade histórica de sua
mobilização e da configuração das alianças de poder.
Há diversas objeções válidas à tese da mobilização de classe. Três
em particular são fundamentais. Uma é a de que o locus onde se situa o poder e onde se
toma decisões pode mudar do parlamento para instituições neo-corporativistas de
mediação dos interesses (Schonfield, 1965; Schmitter e Lembruch, 1979). Uma
segunda crítica é a de que a capacidade dos partidos trabalhistas influenciarem
o desenvolvimento do welfare
state é limitada pela
estrutura do poder partidário da direita. Castles (1978; 1982) afirma que o
grau de unidade entre os partidos conservadores é mais importante que o poder
ativado da esquerda. Outros autores enfatizaram o fato de os partidos
religiosos (em geral socialistas católicos) em países como a Holanda, Itália e
Alemanha mobilizarem boa parte das classes trabalhadoras e defenderem programas
de bem-estar social sem diferenças drásticas com os programas de seus rivais
socialistas (Schmidt, 1982; Wilensky, 1981). A tese da mobilização de classe
tem sido corretamente criticada por seu "suecocentrismo", isto é, por
sua tendência a definir o processo de mobilização de poder muito em função da
singularíssima experiência sueca (Shalev, 1984).
Estas objeções indicam a falácia básica nas suposições da teoria
quanto à formação da classe: não podemos supor que o socialismo seja a base
natural para a mobilização dos assalariados. Na verdade, as condições nas quais
os trabalhadores se tornam socialistas ainda não foram adequadamente
documentadas. Historicamente, as bases organizativas naturais da mobilização
dos trabalhadores foram as comunidades pré-capitalistas, as corporações em
particular; mas também a Igreja, a etnia ou a língua contam. Uma referência
trivial à falsa consciência não explica porque os trabalhadores holandeses,
italianos ou americanos continuam se mobilizando em torno de princípios que não
são socialistas. A predominância do socialismo entre a classe trabalhadora
sueca é tão misteriosa quanto a predominância da religiosidade entre os
holandeses.
A terceira objeção - e talvez a mais fundamental — relaciona-se
com a visão linear do poder neste modelo. É problemático afirmar que um aumento
quantitativo de votos, sindicalização ou cadeiras parlamentares se traduzem em
ampliação do welfare state. Em primeiro lugar, tanto para os
socialistas quanto para os outros partidos, o mágico umbral dos "50%"
para maiorias parlamentares é praticamente instransponível (Przeworski, 1985).
Segundo, se os partidos socialistas representam as classes trabalhadoras no
sentido tradicional, é claro que jamais realizarão seu projeto. Foram muito
poucos os casos em que a classe trabalhadora tradicional constituiu-se
numericamente em maioria; e seu papel está-se tornando marginal com grande
velocidade.6
Talvez a forma mais promissora para resolver tanto o problema da
linearidade quanto da classe trabalhadora minoritária se encontre nas
aplicações recentes da tese de Barrington Moore - a quebrada coalizão de classe
- à transformação do Estado moderno (Weir e Skocpol, 1985; Gourevitch, 1986;
Esping-Andersen, 1985a; Esping-Andersen e Friedland, 1982). Desse modo, as
origens do compromisso Keynesiano de pleno emprego e do edifício
social-democrata do welfare
state remontam à capacidade e
força (variável) dos movimentos da classe trabalhadora no sentido de formarem
uma aliança política com as organizações dos proprietários de terras; além
disso, é discutível afirmar que uma democracia social duradoura tenha passado a
depender da formação da aliança com a nova classe trabalhadora dos white-collar.
A abordagem das alianças de classe tem outras virtudes. Duas
nações, como a Áustria e a Suécia, podem contar com variáveis semelhantes em
termos de mobilização da classe trabalhadora e mesmo assim produzirem
resultados políticos muito diferentes. Isto pode ser explicado pelas diferenças
na história da formação da coalização nos dois países: a penetração da
hegemonia social-democrata na Suécia vem de sua capacidade de forjar a famosa
aliança "vermelho-verde" com os proprietários de terras; a
desvantagem comparativa dos socialistas austríacos consiste no status de "gueto" atribuído a
eles em virtude das classes rurais terem sido conquistadas por uma coalização
conservadora (Sping-Andersen e Korpi, 1984).
Em síntese, temos de pensar em termos de relações sociais, e não
apenas em categorias sociais. Enquanto as explicações de funcionalidade
estrutural identificam resultados convergentes do welfare state e os paradigmas da mobilização de
classe vêem grandes diferenças, mas distribuídas de forma linear, um modelo
interativo como a abordagem da coalizão volta a atenção para regimes distintos
de welfare states.
Autor: Gosta Esping-Andersen
Professor do Departamento de Ciências Políticas e Sociais do Instituto Universitário Europeu de Florença
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