HISTÓRIA DO BRASIL: ANO MMXXIV DO QUADRIÊNIO DA ESPERANÇA - XVI
Programa federal representa ‘visão realista e viável’ da indústria, diz CNI
Para Ricardo Alban, iniciativa constitui uma política
industrial moderna, seguindo modelo implementado pelas principais economias do
mundo
O
programa para reconstrução da indústria brasileira, lançado
pelo governo federal nesta segunda-feira (22/01/24), representa “uma visão
realista e viável de política industrial, estruturada em um conjunto de
programas e medidas que buscam solucionar desafios atuais”.
“Como
podemos entender que as diversas nações estão buscando desenvolver suas
políticas indústrias, inclusive com ferramentas já conhecidas, e nós ficamos discutindo
conceitos ideológicos? É hora de somarmos e transformamos políticas públicas em
ações efetivas e desenvolvermos o nosso país”, afirma o presidente da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, em nota oficial.
“Quem
pode ser contra uma política industrial contemporânea como essa, que se propõe
a fortalecer o setor industrial e impulsioná-lo como o indutor de um novo ciclo
de desenvolvimento econômico e social?”, questiona.
Além
disso, o presidente da CNI lembra que a iniciativa “oferece um caminho
consistente para revitalizar a indústria, fomentar investimentos em tecnologia
e inovação e melhorar a competitividade do Brasil entre as principais economias
do mundo”.
Segundo
Alban, questões como aumento da produtividade e digitalização, descarbonização
dos processos produtivos, ampliação das exportações, qualificação profissional,
não são temas de um segmento específico, e sim da indústria e da economia como
um todo.
Incentivos
fiscais para a indústria
De
acordo com o presidente da CNI, algumas das principais economias do mundo têm
colocado em prática políticas semelhantes às adotadas pelo Brasil, colocando a
indústria como centro da estratégia de desenvolvimento.
No
Nova Indústria Brasil, são R$ 300 bilhões – cerca de US$ 60 bilhões –, até
2026, pelo Plano Mais Produção – o que equivale a cerca de 3% do que os demais
países estão fazendo. Por exemplo: os Estados Unidos direcionaram US$ 1,9
trilhão para um conjunto de instrumentos e incentivos à sua industrialização
verde.
“Honestamente,
ainda é muito pouco para o verdadeiro hiato que existe na industrialização no
nosso Brasil. Mas, já é um passo importante para que todos os atores da
economia se juntem e, inclusive, possam permitir uma maior industrialização das
nossas commodities agrícolas e minerais. Precisamos incrementar a nossa
manufatura, com a agregação de valor e incentivo aos empregos de maior impacto
socioeconômico”, defende.
Alban
frisa que os R$ 300 bilhões em financiamentos anunciados têm impacto fiscal
adicional zero ao longo dos quatro anos do plano – ou R$ 75 bilhões por ano.
Além disso, os gastos destinados a subvenções e equalizações já estão previstos
no marco legal e no Orçamento Geral da União de 2024 – não há recursos novos ou
adicionais do Tesouro.
O
Plano Mais Produção é importante, ainda, por oferecer linhas de crédito barato
num país em que o custo do financiamento está entre os mais elevados do mundo.
De acordo com dados do Banco Mundial, o spread bancário foi de 27,4% em 2022,
terceiro maior entre os 94 países analisados, atrás apenas de Madagascar e de
Zimbabwe. Para efeito de comparação, o país com pior posição após o Brasil é o
Peru, com spread de 7,8%.
A
CNI estima que o valor médio anual da equalização de juros do Plano Mais
Produção equivale a R$ 3 bilhões – uma cifra conservadora –, sendo essa a
diferença entre o custo de captação de recursos do governo, via Selic, e as
taxas de juros menores oferecidas nas linhas de financiamento do Plano.
De
acordo com a CNI, a maior parte dos R$ 75 bilhões anuais destinados ao Plano,
R$ 67,75 bilhões ao ano são referentes a crédito, de modo que o valor será pago
pelos tomadores de empréstimo. O gasto fiscal é apenas uma pequena parcela
desse valor, para a equalização de taxas de juros.
Tatiane Correiajornalggn@gmail.com
Publicado originalmente no jornal GGN
