ECONOMIA ESTRUTURALISTA
Autor: Paulo Gala é graduado em Economia pela FEA-USP. Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Foi pesquisador visitante nas Universidades de Cambridge UK e Columbia NY. Foi economista, gestor de fundos e CEO em instituições do mercado financeiro em São Paulo. É professor de economia na FGV-SP desde 2002. Brasil, uma economia que não aprende é seu último livro. Conselheiro da FIESP e Economista-chefe do Banco Master
*escrito com Igor Rocha
Raul Prebisch e Celso Furtado foram, sem
dúvida, os dois maiores economistas do pensamento latino-americano. Com
Prebisch à frente de um grupo de economistas destacados, a Comissão Econômica
para a América Latina e o Caribe (CEPAL) deu origem a insights e
explicações notáveis sobre as causas do subdesenvolvimento latino-americano. Os
autores estruturalistas latino-americanos desafiaram a teoria neoclássica por
meio de uma crítica do comércio internacional vigente. Por meio de uma crítica
aguçada da economia neoclássica e de sua ideia de que a especialização baseada
em vantagens comparativas, qualquer que fosse sua natureza, era uma solução
superior para o crescimento econômico, a escola estruturalista latino-americana
deu à luz uma importante interpretação em que a estrutura produtiva importa
para o ritmo e o escopo do processo de desenvolvimento. Ao comparar economias
produtoras de commodities com países industrializados, Prebisch (1949) observou
que a produtividade era essencialmente mais elevada no setor industrial do que
em atividades primárias. Também Furtado (1959, 1961) analisou essa dicotomia
quanto aos níveis de produtividade entre a estrutura produtiva dos países
desenvolvidos (centrais) e subdesenvolvidos (periféricos).
Em países desenvolvidos, o crescimento dinâmico
é puxado pelo progresso técnico, ao passo que, em países subdesenvolvidos, é
determinado predominantemente pela demanda externa por importações. Enquanto os
países centrais internalizavam novas tecnologias através do desenvolvimento de
um setor de bens de capital industriais e da difusão da tecnologia aprimorada a
todos os setores econômicos, os periféricos permaneceram dependentes de
tecnologia importada que, por sua vez, ficou em principal medida restrita ao
setor exportador primário. Consequentemente, um significativo setor
pré-capitalista de baixa produtividade sobreviveu na periferia, produzindo um
superávit contínuo de mão-de-obra e, assim, mantendo baixos os salários. Na
ausência de processos de industrialização, a assimetria entre centro e
periferia não só se perpetuaria, mas se aprofundaria (ver Gala, P., Magacho, G.
e Rocha, I. 2016).
Embora diversos autores tenham contribuído para
o paradigma estruturalista latino-americano, as ideias originais de Prebisch
foram centrais para o lançamento de uma perspectiva crítica da abordagem
neoclássica à lucratividade mútua do livre comércio entre países desenvolvidos
e em desenvolvimento. Segundo seu pensamento, uma característica econômica
estrutural fundamental das economias periféricas se refere à deterioração de
seus termos de troca ao longo do tempo por causa de diferenças de
elasticidade-renda da demanda – também conhecida como “disparidade dinâmica da
demanda”. Dessa forma, ao contrário do que sugeria a teoria das vantagens
comparativas, os preços dos produtos primários produzidos e exportados por
países periféricos, como os da América Latina, tendiam a apresentar uma
evolução antagônica se comparados aos dos produtos manufaturados exportados
pelos países industrializados. Isso quer dizer que as importações pelo centro
de produtos primários da periferia aumentam a uma taxa menor do que a sua renda
nacional, ao passo que as importações pela periferia de produtos manufaturados
do centro crescem a uma taxa maior do que a de sua renda.
Em outras palavras, os preços dos produtos
manufaturados seriam estruturalmente mais elevados em relação aos dos primários.
Isso significava que as economias periféricas teriam que exportar mais para
atingir o mesmo valor das exportações industriais ao longo do tempo. Nas
economias centrais, ajustes ao longo do ciclo econômico global se dão por meio
das quantidades exportadas, graças ao elevado nível de industrialização. Nas
economias periféricas, por outro lado, os ajustes se dão através dos preços das
exportações por causa da especialização primária. Ao contrário do que prega a
doutrina do livre comércio, esses movimentos se acentuariam gradualmente, na
falta de uma indústria dinâmica. Assim, não seria possível superar o
subdesenvolvimento por meio da divisão internacional do trabalho pela qual os
países periféricos estariam condenados a uma especialização em produtos primários.
Nesse sentido, a industrialização era encarada como uma maneira de modificar
esse processo (ver Rocha, 2015).
Em termos gerais, a ideia que o estruturalismo
latino-americano exprimia era a de que, apesar da difusão da modernidade, o
atraso e grandes diferenças de produtividade entre setores e subsetores
econômicos e entre regiões e segmentos populacionais tendiam a se manter e, por
vezes, ampliar (Bielschowsky 2009). Segundo esses autores, os países em
desenvolvimento podiam ser caracterizados por uma estrutura dupla em que um
setor agrícola tardio e um setor industrial sofisticado poderiam coexistir. A
importância da manufatura frente à concentração em exportações de commodities primárias
era uma preocupação central da abordagem estruturalista associada à CEPAL. A
industrialização baseada em sofisticação produtiva era encarada como a única
maneira pela qual os países em desenvolvimento poderiam realizar o catch-up.
A teoria kaldoriana (1966), que se concentrava nas relações de demanda-oferta
do setor de manufaturados, complementou essa visão, oferecendo mais elementos
para a exploração da importância do processo de industrialização mais
especificamente do setor de manufaturados (Taylor 2004, Ocampo et al 2009).
Ótimo texto sobre os antecedentes de Prebisch: Antecedentes_Desenvolvimentistas_na_Form
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