HISTÓRIA DO BRASIL: MMXIX/MMXX/MMXXI/MMXXII, O QUADRIÊNIO DO DESCASO NA SAÚDE - III
90 milhões de medicamentos e produtos herdados de Bolsonaro estão prestes a vencer na Saúde
O Ministério da Saúde guarda
cerca de 90 milhões de itens que vencem até o fim de julho. Herdados do
governo Jair
Bolsonaro (PL) com validade curta, esse estoque inclui remédios para
HIV, vacinas, contraceptivos e medicamentos do chamado "kit
intubação".
A
equipe da ministra Nísia Trindade negocia com a indústria a troca de parte dos
produtos. A lista completa de itens do SUS armazenados na central de
distribuição da Saúde em Guarulhos (SP) está sob sigilo desde 2018 e foi
mantida dessa forma pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva
(PT).
A Folha obteve
a relação dos produtos que estavam registrados no estoque da pasta em meados de
abril. Esses dados mostram que o ministério armazenava 4,5 milhões de
comprimidos de darunavir 600 mg com validade até o fim de maio, produto usado
no tratamento de HIV e entregue em caixas de 60 unidades.
Avaliado
em R$ 26 milhões, esse lote de darunavir representa cerca de 20% do total de
uma compra feita em 2020. A Saúde afirma que já pediu a reposição de 3,7
milhões de comprimidos do produto.
A equipe
da ministra da Saúde culpa a gestão Bolsonaro pelo acúmulo
de produtos com validade curta. Integrantes da pasta dizem que
diversas compras foram feitas sem planejamento e não houve esforço em
entregá-las dentro do prazo.
O governo
Lula ainda está com dificuldade para repassar esses insumos com prazo menor de
validade a estados, municípios e outros países.
O
ministério afirma que recebeu da gestão passada cerca de 160 milhões de itens
com validade expirando de janeiro a julho. Os produtos valem R$ 981,8 milhões,
segundo a pasta.
O
ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse à Folha que as
áreas técnicas eram responsáveis pelas compras e negou ter faltado empenho para
a entrega de vacinas e produtos como anticoncepcionais.
O
ministério ainda guarda cerca de 7,1 milhões de frascos de imunizantes de
diversas doenças com validade até o fim de julho, sendo 4 milhões da vacina
meningocócica, que protege crianças contra a meningite. Cerca de 900 mil
frascos de vacinas da Covid, com cinco doses cada, estão no mesmo estoque.
Também
vencem nesse período 10 milhões de unidades de sedativos e outras drogas usadas
na intubação de pacientes.
Em nota,
a Saúde afirma que já conseguiu evitar a perda de 775,3 mil unidades desses
produtos com doações ou entregas a entes vinculados ao SUS. Essas drogas foram
adquiridas em larga escala, mas com atraso, quando o SUS ficou desabastecido do
chamado "kit intubação" na pandemia.
Parte dos
gestores do SUS dizem que é insuficiente a divulgação feita pela Saúde sobre os
produtos prestes a vencer, além da mobilização para entrega dos lotes.
Em nota,
o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) afirma que
não teve acesso aos dados do estoque.
"Somente
tomamos conhecimento de medicamentos com validade próxima ao vencimento quando
somos acionados pelo Ministério da Saúde para apoiar na divulgação e
disseminação dos itens disponíveis para doação por parte do Ministério",
diz a entidade.
Há cerca
de 1,4 bilhão de itens no estoque da Saúde. Esse número considera também os
produtos de validade mais longa. Agulhas e seringas, além de preservativos
masculinos, representam mais da metade dos itens estocados.
Os dados
do centro de distribuição contam os insumos em diferentes unidades, como
frascos e comprimidos. A tabela obtida pela reportagem considera um item o
frasco de vacina que contém dez doses, por exemplo.
A mesma
base de dados afirma que 56
milhões de pílulas anticoncepcionais venceram até março. Esse produto
poderia ser contado como cerca de 2,6 milhões de cartelas.
Outros 60
milhões de comprimidos de contraceptivos expiram até junho. Em nota, a Saúde
diz que conseguiu trocar 31,5 milhões de unidades desse anticoncepcional por
lotes com prazo maior de validade.
Parte dos
insumos do SUS vencidos nos últimos anos já foi incinerada e está fora dos
dados do estoque atual. Como
revelou a Folha, cerca de R$ 2,2 bilhões em vacinas,
medicamentos de doenças raras, testes e outros produtos foram para o lixo desde
2019.
Representante
da RNP+ Brasil (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids) em comissão de
atenção à saúde de pessoas com patologia do CNS (Conselho Nacional de Saúde),
Moysés Toniolo afirma que pediu ao novo governo acesso a dados de estoque de
medicamentos, mas não foi atendido.
Outro
reflexo da pandemia é o estoque de mais de 20 milhões de luvas, roupas de
proteção e máscaras já vencidas. Parte desse produto foi interditada por
ser considerada
fora dos padrões sanitários.
O sigilo
do estoque virou alvo do Congresso. Tramita na Câmara um projeto de lei, já
aprovado no Senado, para determinar que os dados sobre estoque do SUS sejam
apresentados na internet.
As
informações sigilosas sobre o estoque ainda revelam a perda de medicamentos
usados cotidianamente em postos de Saúde. O governo Bolsonaro deixou vencer 95
mil comprimidos de paracetamol 500 mg em setembro de 2022, remédio que
chegou a ficar escasso no mercado no mesmo período.
ESTOQUE
SIGILOSO DA SAÚDE NO GOVERNO BOLSONARO:
Cerca de
90 milhões de itens vencem até o fim de julho
Contraceptivos
(comprimidos) - 60 milhões
Medicamentos
do ‘kit intubação’* - 10 milhões
Vacinas
(frasco) - 7,1 milhões
Roupa de
proteção - 5,1 milhões
Darunavir
600 mg (comprimidos)** - 4,5 milhões
Outros insumos*** - 3,3 milhões
