HISTÓRIA DO BRASIL: MMXVIII/MMXIX/MMXX/MMXXI/MMXXII, O QUADRIÊNIO DA DESGRAÇA ECONÔMICA - XXI
Famílias pobres são enganadas e pagam para receber cisternas sob Bolsonaro
Beneficiários não conseguiram ser incluídos em programa em Minas;
entidade responsável fala que houve falta de recursos para obras
Famílias pobres que
vivem em comunidades isoladas no semiárido mineiro tiveram de pagar para serem
beneficiadas pelo Programa de Cisternas do governo federal, cujo orçamento
já incluía todas as despesas relacionadas.
O contrato, de R$
15 milhões, previa a instalação de 3.012 cisternas em cinco municípios
contemplados por um convênio firmado entre o Consórcio Inframinas, que reúne prefeituras
da região, e o então Ministério da Cidadania, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A partir do
convênio, uma entidade privada sem fins lucrativos com sede em Alagoas, a Ceapa
(Central das Associações de Agricultura Familiar), foi contratada para executar
as obras. O convênio, porém, não previa contrapartida das famílias
beneficiárias, uma vez que elas vivem em situação de vulnerabilidade social.
Enganados, os
moradores disseram à reportagem que precisaram pedir dinheiro emprestado para
bancar parte da construção das cisternas —tecnologia social que armazena água da chuva para
consumo.
Algumas desistiram
de participar do programa por causa da dificuldade financeira.
Após questionamento da
reportagem na última semana, o ministério, rebatizado de Integração e Desenvolvimento
Regional com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º, informou que, diante da
gravidade do caso, iria suspender a entidade responsável pela cobrança.
A direção da
Ceapa disse à Folha que
cobrou a contrapartida dos moradores porque considerou inicialmente que as
prefeituras iriam arcar com parte dos custos das obras. Como não houve essa
contribuição, disse, se viu obrigada a pedir a participação dos beneficiários.
Após
questionamentos, afirmou que passou a ressarcir os beneficiários.
Entre os
moradores que tiveram que assumir os custos está o casal Eva Pereira Silva, 54,
e Antônio Aguimar da Silva, 60, de Vertente, uma das comunidades isoladas de
Coração de Jesus (a 450 km de Belo Horizonte), município contemplado pelo
convênio.
Eles
deixaram de investir R$ 870 que emprestaram do banco na plantação de capim e
preparação do solo, tendo em vista a criação de animais, para acessar o
Programa de Cisternas.
O dinheiro
acabou sendo usado na compra de cinco metros de areia lavada e na contratação
de um ajudante de pedreiro que pudesse abrir um buraco no solo —cujo espaço
servirá para acomodar a cisterna de 16 mil litros.
Essa foi a
condição estabelecida pelos representantes do convênio para que as famílias
entrassem no programa.
Além de
comprar a areia e, em alguns casos, complementar o material com alguns sacos de
cimento, as famílias tiveram que trabalhar como ajudantes do pedreiro
contratado pela empresa e fornecer a alimentação dele.
Quem não tivesse
condições de fazer o serviço, por alguma questão de idade ou saúde, deveria
pagar um servente.
Para
economizar tempo e dinheiro, o casal Silva acabou pegando na enxada e ajudando
a terminar a escavação. Quando a reportagem da Folha esteve na
casa deles, em novembro passado, fazia quase quatro meses que eles haviam
comprado a areia e pouco mais de um mês que haviam aberto o buraco.
Só que, até a publicação desta reportagem, a cisterna não havia sido construída e parte da areia já havia ido embora com a chuva.
5.
A reportagem ouviu mais dez famílias em comunidades isoladas de
Coração de Jesus e São João da Lagoa. Todos confirmaram a cobrança de
contrapartida.
Entre as famílias ouvidas há os que já abriram o buraco e estão
à espera das cisternas, os que pediram dinheiro emprestado para arcar com as
despesas e os moradores que não tiveram condições de entrar com a contrapartida
e foram excluídos do programa.
"Só o frete para trazer a areia até aqui é R$ 400, e cada
metro de areia custa R$ 150. Como é que você vai pagar quatro metros e meio de
areia? Fica caro demais. Aí eu falei: vamos desistir", lamentou o morador
José Antônio Pereira da Silva, 27, que vive com a mulher e três filhos pequenos
na comunidade Mocambo 2, em Coração de Jesus.
Apenas R$ 200 seriam depositados na conta das famílias beneficiárias
para arcar com a despesa da alimentação. A contrapartida foi anunciada em
reuniões que ocorreram nas comunidades.
Segundo moradores de Coração de Jesus, essas reuniões ocorreram
entre meados de julho e setembro, na presença do prefeito, Robson Adalberto
Mota Dias (PL), o
Robinho Dias, e do seu irmão, Ronaldo Soares Mota Dias, que já foi prefeito de
São João da Lagoa e Coração de Jesus e é secretário-executivo do Consórcio
Inframinas. Outro irmão, Carlos Alberto Mota Dias (PL), é prefeito hoje de São
João da Lagoa.
