HISTÓRIA DO BRASIL: ANO MMXXIII DO QUADRIÊNIO DA ESPERANÇA - III
Meta de Lula, baixar preço da comida é missão difícil nas condições atuais
País precisa
de mudança na política agrícola para estruturar produção interna de produtos
básicos
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou em seu discurso de posse
no domingo (1°) a necessidade de uma redução dos preços dos alimentos —uma difícil missão nas condições atuais dos mercados
interno e externo.
O que o país
precisa é de uma mudança de política agrícola. Ela não deve inibir a
participação do Brasil no mercado internacional, mas estruturar também a
produção interna de produtos básicos à alimentação.
Essa
estruturação passa por termos condenados internamente por muitos, como a
concessão especial de crédito a determinados itens da produção, mas que são
necessários para uma reposição na oferta de alimentos.
O produtor,
assim como em qualquer outra atividade, busca lucro ou uma renda para dar
continuidade à sua atividade. O modelo exportador atual, bastante remunerador,
faz a economia agropecuária se voltar basicamente para as exportações, que
determinam inclusive preços internos.
Os preços dos
alimentos e os números da área plantada nos últimos anos indicam os rumos que a
agricultura brasileira vem tomando.
O preço médio
anual da saca de arroz pago aos produtores em 2022 superou em 3% os de 2020,
conforme dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada).
Nesse mesmo
período, os da soja e do milho, produtos com foco no mercado exportador,
subiram 59% e 50%, respectivamente. A demanda externa e os preços favoráveis
fizeram o produtor optar mais por esses produtos do que pelo básicos.
A área de
plantio de soja cresceu 24% nos últimos cinco anos. Já a de arroz caiu 26%; e a
de feijão, 13%, considerado o mesmo período. Além disso, sobreviveram no
plantio desses produtos básicos os agricultores que têm mais tecnologia e estão
mais bem estruturados, ficando de fora boa parte dos pequenos.
Os riscos no
plantio desses produtos básicos são elevados, principalmente por estarem mais
sujeitos às adversidades climáticas e à falta de um apoio de seguro.
Voltados
basicamente para o mercado interno, principalmente o feijão e a mandioca, os
preços oscilam muito, dependendo da oferta interna. Em período de menor oferta,
os preços reagem, mas caem a seguir quando os produtores voltam novamente para
esses produtos.
Já a soja tem
mantido um preço mais constante. De 2019 a 2022 teve aumentos contínuos,
atingindo valorização acumulada de 140% neste período no mercado interno.
O mercado é
livre, e o produtor vai optar pelo produto que mais lhe trouxer renda. No curto
prazo, no entanto, o incentivo à produção de alimentos básicos passa por uma
linha de crédito e de juros diferenciados.
A garantia de
renda ao pequeno produtor deve ser complementada, ainda, por uma distribuição
eficiente dos produtos. Um dos canais fortes no país são as cooperativas, além
das superintendências estaduais da própria Conab (Companhia Nacional de
Abastecimento).
Tanto a
política de crédito como a distribuição dos alimentos, porém, devem ser bem
estruturadas e ficar distante dos interesses de políticos.
No médio
prazo, a política agrícola deve estimular a pesquisa, garantindo variedades
mais resistentes, assistência técnica aos pequenos produtores e um mecanismo de
distribuição dos produtos nas regiões em que são produzidos.
Estudo do CPI
(Climate Policy Initiative), filiado à PUC do Rio, mostra que políticas
públicas voltadas para pequenos produtores dão resultados, mas têm de estar
ligadas a uma assistência técnica.
Os governos
vêm tirando os olhos dos pequenos produtores, responsáveis por boa parte da
produção dos alimentos que, atualmente, causam inflação no país. O Orçamento
está cada vez mais curto.
Os programas
de auxílio aos pequenos produtores, no entanto, se espalham pelo mundo todo,
da Europa aos Estados Unidos. Cada governo tem sua peculiaridade.
Um dos mais
fortes ocorre nos Estados Unidos, onde o governo, ao manter a garantia
alimentar da parte da população de menor renda, estimula a produção. Só em Nova
York, são 1,4 milhão de residentes dentro da insegurança alimentar.
O produtores
dos Estados Unidos começam a discutir a nova lei agrícola do país que vai vigorar
para os próximos cinco ano, a chamada Farm Bill. A atual expira no próximo 30
de setembro.
Entre as
discussões, estão uma ampliação da assistência ao pequeno empreendedor rural;
melhorar acesso aos programas do Usda (Departamento de Agricultura dos EUA)
pelos produtores mais carentes.
Os
legisladores da nova lei querem, ainda, subsídios para modernizar a
distribuição e a expansão de produtos nas regiões produtivas; redução da
dependência dos pequenos produtores das megaempresas; cobertura maior de riscos,
principalmente os climáticos, e das perdas de preços dos produtos; apoio de
longo prazo aos pequenos produtores e processadores de carnes.
Se eles, que
são a maior economia do mundo, têm essas exigências, imaginem em um país de
tantas desigualdades como o Brasil.
Autor: Mauro Zafalon
Folha de São Paulo
