KALECKI - V

 

OBSERVAÇÕES FINAIS

Destacamos algumas das contribuições de Kalecki à teoria econômica do desenvolvimento, tanto do ponto de vista da compreensão de suas características particulares e mais relevantes e de seu modo de funcionamento, quanto da perspectiva do planejamento de seu desenvolvimento. Não pretendemos dizer que ele cobriu toda a matéria, mas ele estabeleceu as bases para futuros desenvolvimentos teóricos nessa área de nossa disciplina.

Em contraste com outros pioneiros da teoria econômica do desenvolvimento, Kalecki não deu destaque às forças internacionais que inibem o desenvolvimento, mas antes acentuou as instituições domésticas e os determinantes sociais e políticos. Em particular: as condições feudais e semifeudais da agricultura, o mercado reduzido resultante da concentração de renda e da monopolização generalizada da economia, e a falta de disposição dos empresários para realizar os investimentos necessários. Dessa forma, suas recomendações em termos de política econômica enfatizaram também os aspectos internos envolvidos.

Discutimos com certo detalhamento neste trabalho as medidas de política econômica que ele defendia e a estratégia de investimentos a longo prazo que podemos deduzir de seus escritos. Como a maioria dos economistas socialistas de sua época, Kalecki era bastante cético acerca das possibilidades de escapar do subdesenvolvimento sob o capitalismo. Apesar disso, olhando retrospectivamente, podemos perceber que, de fato, alguns países subdesenvolvidos, principalmente do Leste da Ásia, conseguiram superar o atraso econômico. Mas poderíamos também alegar que seu êxito foi possível porque a maior parte dessas economias empreendeu reformas agrárias radicais antes de embarcarem em um caminho de desenvolvimento rápido, porque todas elas tomaram medidas muito semelhantes às recomendadas por Kalecki, e porque em todas elas o Estado desempenhou um papel de destaque.

Este último aspecto não é desprezível. Em última instância, todas as medidas e toda a estratégia defendida pelo autor envolviam uma forte intervenção do Estado na economia. Isso não é surpresa, porque ele deu uma contribuição importante a uma das mais engenhosas e rigorosas propostas de estratégia macroeconômica sugeridas imediatamente após a Segunda Guerra Mundial para combater o desemprego no capitalismo. Assim, terminaremos nosso trabalho citando a afirmação final daquele estudo. Refere-se a uma economia desenvolvida, mas a ideia também é válida, e a nosso ver a fortiori, para uma economia subdesenvolvida.

"É óbvio que o pleno emprego exigirá um maior grau de controle governamental em assuntos econômicos do que foi a regra no passado. E é essa ampliação do poder do Estado que causa apreensão. Mas a alternativa aos controles que o pleno emprego acarreta não é um estado ideal de pleno emprego sem controles, mas desemprego e flutuações comerciais. As pessoas mais sofisticadas e economicamente mais afortunadas poderão argumentar que o desemprego é o preço a pagar para se ficar livre dos controles, e como tal pode ser tolerado. Mas esse é um falso argumento. Em primeiro lugar, controles setoriais eram generalizados no desemprego [...] Em segundo lugar, o argumento ignora a questão dos controles ocultos. Nesse sentido, o desemprego é o mais poderoso de todos os controles econômicos" (The Oxford University Institute of Statistics, 1947: 204-205).

Submetido: Outubro 2007; Aprovado: Dezembro 2007.

*

Julio López gostaria de expressar sua profunda gratidão a Ignacy Sachs, que lhe ensinou a maior parte do que ele aprendeu sobre a visão de Kalecki da economia subdesenvolvida. Agradece também o apoio recebido de UNAM-DGAPA-PAPIIT, Proyecto IN301606.

1

Antes de deixar a Polônia em 1936, Kalecki não estudou as características específicas de uma economia subdesenvolvida em seus escritos relativos ao seu país natal, que na época era claramente subdesenvolvido.

2

Manoilescu (1929) foi originalmente publicado nessa data em sua Romênia natal e republicado em português no Brasil em 1931, com um prefácio especial do autor.

3

Nas obras de Kalecki do início dos anos 1940 não encontramos nenhum outro estudo relativo às economias subdesenvolvidas. No entanto, supomos que ele tenha trocado ideias sobre o tema com Josef Steindl, seu mais próximo colaborador no Instituto de Economia e Estatística de Oxford, à época em que Steindl estava escrevendo seu relato "The impact of war on India" [O impacto da guerra na Índia]". Reproduzimos aqui algumas partes relevantes do trabalho de Steindl: "Ao contrário de outros países envolvidos na guerra, a Índia tem uma abundante oferta de mão-de-obra. Ela assume a forma de um 'desemprego disfarçado', [...], pois uma parte considerável da população atual é totalmente excedente, de tal forma que retirá-la da agricultura não envolveria nenhuma redução na produção final. [...]. Um aumento considerável na produção de guerra (o que, de fato, representaria uma industrialização parcial), [e][...] uma transferência substancial de mão-de-obra do 'desemprego disfarçado' para o emprego industrial aumentará portanto a demanda por bens de consumo, entre outras coisas, e também a demanda por alimentos.[...] [No entanto] Parece que uma característica da produção agrícola da Índia é ser bastante inelástica [...] Em vista da inelasticidade da produção agrícola, a expansão do poder aquisitivo na Índia deve ter, em grande parte, o efeito de aumentar preços" (Steindl, 1942 [1946]:129-131).

4

Dell (1977) fornece um fascinante relato das atividades e influência de Kalecki no Departamento Econômico da Secretaria Geral da ONU, e destaca alguns dos materiais oficiais nos quais as opiniões podem ser atribuídas a Kalecki. Assim, podemos encontrar uma afirmação muito típica de Kalecki: "Qualquer estimativa da marcha dos acontecimentos na Índia e na América Latina num futuro próximo deve levar em conta os esquemas de desenvolvimento em grande escala em que esses países provavelmente embarcarão [...] Se a taxação direta não for aumentada, a inflação virá, assim como ocorreu durante a guerra. No entanto, mesmo se os gastos com o desenvolvimento forem compensados pela taxação direta, o problema da inflação nos preços dos alimentos não será solucionado, porque a taxação das rendas mais elevadas dificilmente reduzirá a demanda por alimentos. A longo prazo, o aumento na produção de alimentos constituirá sem dúvida uma parte muito importante do programa de desenvolvimento dos países subdesenvolvidos. Isso exigirá mudanças sociais e técnicas fundamentais nas economias agrícolas" (Dell, 1977: 40).

5

Aproveitaremos esta oportunidade para uma reminiscência pessoal. Um dos autores do presente trabalho (JL) abordou Kalecki com uma pergunta relativa a um assunto que esteve muito em voga na América Latina no final dos anos 1960. "O senhor acha que em países subdesenvolvidos as condições agrárias são realmente semifeudais, ou não seriam elas simplesmente capitalistas?" A resposta, no seu estilo lacônico habitual, foi: "O senhor acha que isso é realmente importante?".

6

Sugerimos também ao leitor interessado a excelente formalização e ampliação das principais ideias de Kalecki feita por Fitzgerald (1990: 183-203).

7

Na equação completa dos lucros formulada por Kalecki, a poupança dos trabalhadores reduz os lucros, porque deprime a demanda efetiva sem reduzir os custos diretos.

8

Keynes também rejeitou implicitamente esse ponto de vista ortodoxo. Relembrando o período em que predominava o pensamento econômico keynesiano, os economistas neoclássicos não apenas concordavam com essa conclusão, mas a levaram adiante, no que se tornou uma produtiva fertilização cruzada de ideias. Na verdade, aceitava-se que, na presença de distorções internas, uma economia de mercado descentralizada não atingiria seu ótimo de Pareto e os recursos, portanto, poderiam acabar ficando ociosos; isso acarretaria um desperdício, do ponto de vista da economia como um todo. Com o declínio da importância do pensamento econômico keynesiano, essas ideias desapareceram do pensamento econômico neoclássico.

9

Prebisch (1951) também enfatizou essa característica das economias em desenvolvimento.

10

A conclusão de Kalecki precisa ser corrigida quando levamos em conta uma economia aberta. Pois, nessa situação, a queda nos custos unitários de mão-de-obra aumenta a competitividade, e as exportações e a balança comercial poderão melhorar, ocasionando um aumento dos lucros e da demanda agregada. Assim, o emprego também poderá aumentar. Mas esse ponto também não foi levado em conta, na época, por outros economistas do desenvolvimento, possivelmente porque as exportações industriais das economias em desenvolvimento não eram consideradas viáveis, de qualquer modo.

11

J. Osiatinski, o editor das Obras Completas de Kalecki, sugere que, na elaboração da teoria dos "regimes intermediários", Kalecki recebeu inspiração de I. Sachs, seu estreito colaborador no Centro do Pesquisas sobre Economias Subdesenvolvidas, em Varsóvia. Ver Kalecki, 1993, esp. pp. 199-204.

12

A ideia de que a falta de uma capacidade de importação suficiente impede uma maior utilização dos estabelecimentos produtivos é baseada na noção de que "a moeda estrangeira [...] é o fator mais escasso na economia israelense" (Kalecki, 1951 [1993]: 103). A propósito, essa mesma ideia foi formulada de modo independente um pouco mais tarde por dois economistas latino-americanos, Schydlowsky (1967) e Diamand (1973).

13

Ver também Sachs (1980).

14

Queremos mencionar aqui a posição de Kalecki sobre a política da "frente popular" em países como a França e a Itália, discutida em um "workshop" polonês-italiano realizado em Ancona em 1965. O estudo de Kalecki nunca foi publicado, mas segundo I. Sachs (comunicação pessoal aos autores), que frequentou esse "workshop", ele acreditava que aumentos excessivos de salário podiam prejudicar a renda real do trabalhador em razão dos aumentos de preço.

15

"A modernização das velhas fábricas adquire uma importância especial. Essa modernização permite que seu equipamento produtivo e sua mão-de-obra sejam mais bem empregados, ao custo de despesas de investimento relativamente pequenas" (Kalecki, 1960 [1993]): 213). E também, referindo-se à economia israelense: "Investir em setores da indústria onde ainda exista capacidade ociosa, embora esse processo possa envolver considerável modernização, é um luxo a que a economia israelense não pode se permitir por enquanto. É exatamente esse o caso porque [...] não há escassez de mão-de-obra no momento" (Kalecki, 1951[1993]: 103).

16

Como já mostrado, em seu estudo para Israel, Kalecki recomendou diversas medidas de médio e longo prazo para equilibrar as contas externas em situações de crescimento rápido. Por exemplo, "É [...] claro que se pode alcançar uma considerável economia nas importações, investindo em indústrias de base. Em muitos casos, o custo do investimento é pequeno em relação à economia nas importações, chegando o valor agregado por ano a até três a quatro vezes o valor do maquinário necessário" (Kalecki, 1993 [1951]: 102).

• DELL, S. (1977) "Kalecki at the United Nations. 1946-1954" Oxford Bulletin of Economics and Statistics, 1977, (39): 31-45.
• DIAMAND, M. (1973) Doctrinas económicas, desarrollo e independencia Buenos Aires: Editorial Paidos.
• FITZGERALD, E. V. K. (1990) "Kalecki on financing development: an approach to the macroeconomics of the semi-industrialized economy". Cambridge Journal of Economics, 1990, 14: 183-203.
• FURTADO, C. (1960) "Industrialização e inflação". Economia Brasileira, v. 6 n. 3 e 4: 74-91.
• KALECKI, M. (1937 [1990]) "A theory of commodity, income and capital taxation". Em J. Osiatynsky, ed., Collected Works of Michal Kalecki, Vol. I Oxford: Oxford University Press, 1990.
• KALECKI, M. (1938) [1993]) "Foreign trade and the national forces of production", Em J. Osiatynsky, ed., Collected Works of Michal Kalecki, Vol. V Oxford: Oxford University Press, 1993.
• KALECKI, M. (1944 [1990]) "Three ways to full employment". Em Em J. Osiatynsky, ed., Collected Works of Michal Kalecki, Vol. I Oxford: Oxford University Press, 1990.
• KALECKI, M. (1951 [1993]) "Report on the main current economic problems of Israel", Em J. Osiatynsky, ed., Collected Works of Michal Kalecki, Vol. V Oxford: Oxford University Press, 1993.
• KALECKI, M. (1954 [1993]) "The problem of financing economic development". Em J. Osiatynsky, ed., Collected Works of Michal Kalecki, Vol. V Oxford: Oxford University Press, 1993.
• KALECKI, M. (1960 [1993]) "Observations on labour productivity". Em J. Osiatynsky, ed., Collected Works of Michal Kalecki, Vol. IV Oxford: Oxford University Press, 1993.
• KALECKI, M. (1962 [1992]) "Outline of a method of constructing a perspective plan (Based on Polish experience)". Em J. Osiatynsky, ed., Collected Works of Michal Kalecki, Vol. III Oxford: Oxford University Press, 1992.
• KALECKI, M. (1963 [1993]) "Introduction to the theory of growth in a socialist economy". Em J. Osiatynsky, ed., Collected Works of Michal Kalecki, Vol. IV Oxford: Oxford University Press, 1993.
• KALECKI, M. (1966 [1993]) "The difference between crucial economic problems of developed and underdeveloped non-socialist economies". Em J. Osiatynsky, ed., Collected Works of Michal Kalecki, Vol. V Oxford: Oxford University Press, 1993.
• KALECKI, M. (1971 [1991]) "Class struggle and the distribution of national income". Em J. Osiatynsky, ed., Collected Works of Michal Kalecki, Vol. II. Oxford: Oxford University Press, 1991.
• MANOILESCU, M. (1931) The Theory of Protection and International Trade Londres: P.S.King & Son.
• NOYOLA, J. (1956) "El desarrollo económico y la inflación en México y otros países latinoamericanos." Investigación Económica XVI:4; 603-48. Uma nova versão aparece em "Desequilibrio externo e inflación. Investigación Económica", ed. UNAM, 1987.
• NURKSE, R. (1953) Problems of Capital Formation in Underdeveloped Countries. New York: Oxford University Press.
• PREBISCH, R. (1951 [1982]), "Problemas teóricos y prácticos del crecimiento económico." In Gurrieri, Adolfo, ed. (1982) La Obra de Prebisch en la CEPAL México: Fondo de Cultura Económica.
• ROSENSTEIN-RODAN, P. (1943), "Problems of industrialization of Eastern and South-Eastern Europe," The Economic Journal, v. 53 (210): 202-211.
• SACHS, I. (1977) "Kalecki and development planning" Oxford Bulletin of Economics and Statistics, 1977, (39): 47-56.
• SACHS, I. (1980) Studies in political economy of development. Oxford: Pergamon Press.
• SCHYDLOWSKY, D. (1967) "From import substitution to export promotion for semi-grown up industries: a policy proposal". Journal of Development Studies, III, 4, July.
• STEINDL, J. (1942 [1946]) "The impact of the war on India". Em A. J. Brown, ed. Studies in War Economics Oxford: Oxford University Press.
• SUNKEL, O. (1960) "Inflation in Chile; an unorthodox approach". International Economic Papers n. 10: 107-131.
• The Oxford University of Economics and Statistics (1944) The economics of full employment Oxford: Basil Blackwell.

* Julio López gostaria de expressar sua profunda gratidão a Ignacy Sachs, que lhe ensinou a maior parte do que ele aprendeu sobre a visão de Kalecki da economia subdesenvolvida. Agradece também o apoio recebido de UNAM-DGAPA-PAPIIT, Proyecto IN301606. 1 Antes de deixar a Polônia em 1936, Kalecki não estudou as características específicas de uma economia subdesenvolvida em seus escritos relativos ao seu país natal, que na época era claramente subdesenvolvido. 2 Manoilescu (1929) foi originalmente publicado nessa data em sua Romênia natal e republicado em português no Brasil em 1931, com um prefácio especial do autor. 3 Nas obras de Kalecki do início dos anos 1940 não encontramos nenhum outro estudo relativo às economias subdesenvolvidas. No entanto, supomos que ele tenha trocado ideias sobre o tema com Josef Steindl, seu mais próximo colaborador no Instituto de Economia e Estatística de Oxford, à época em que Steindl estava escrevendo seu relato "The impact of war on India" [O impacto da guerra na Índia]". Reproduzimos aqui algumas partes relevantes do trabalho de Steindl: "Ao contrário de outros países envolvidos na guerra, a Índia tem uma abundante oferta de mão-de-obra. Ela assume a forma de um 'desemprego disfarçado', [...], pois uma parte considerável da população atual é totalmente excedente, de tal forma que retirá-la da agricultura não envolveria nenhuma redução na produção final. [...]. Um aumento considerável na produção de guerra (o que, de fato, representaria uma industrialização parcial), [e][...] uma transferência substancial de mão-de-obra do 'desemprego disfarçado' para o emprego industrial aumentará portanto a demanda por bens de consumo, entre outras coisas, e também a demanda por alimentos.[...] [No entanto] Parece que uma característica da produção agrícola da Índia é ser bastante inelástica [...] Em vista da inelasticidade da produção agrícola, a expansão do poder aquisitivo na Índia deve ter, em grande parte, o efeito de aumentar preços" (Steindl, 1942 [1946]:129-131). 4 Dell (1977) fornece um fascinante relato das atividades e influência de Kalecki no Departamento Econômico da Secretaria Geral da ONU, e destaca alguns dos materiais oficiais nos quais as opiniões podem ser atribuídas a Kalecki. Assim, podemos encontrar uma afirmação muito típica de Kalecki: "Qualquer estimativa da marcha dos acontecimentos na Índia e na América Latina num futuro próximo deve levar em conta os esquemas de desenvolvimento em grande escala em que esses países provavelmente embarcarão [...] Se a taxação direta não for aumentada, a inflação virá, assim como ocorreu durante a guerra. No entanto, mesmo se os gastos com o desenvolvimento forem compensados pela taxação direta, o problema da inflação nos preços dos alimentos não será solucionado, porque a taxação das rendas mais elevadas dificilmente reduzirá a demanda por alimentos. A longo prazo, o aumento na produção de alimentos constituirá sem dúvida uma parte muito importante do programa de desenvolvimento dos países subdesenvolvidos. Isso exigirá mudanças sociais e técnicas fundamentais nas economias agrícolas" (Dell, 1977: 40). 5 Aproveitaremos esta oportunidade para uma reminiscência pessoal. Um dos autores do presente trabalho (JL) abordou Kalecki com uma pergunta relativa a um assunto que esteve muito em voga na América Latina no final dos anos 1960. "O senhor acha que em países subdesenvolvidos as condições agrárias são realmente semifeudais, ou não seriam elas simplesmente capitalistas?" A resposta, no seu estilo lacônico habitual, foi: "O senhor acha que isso é realmente importante?". 6 Sugerimos também ao leitor interessado a excelente formalização e ampliação das principais ideias de Kalecki feita por Fitzgerald (1990: 183-203). 7 Na equação completa dos lucros formulada por Kalecki, a poupança dos trabalhadores reduz os lucros, porque deprime a demanda efetiva sem reduzir os custos diretos. 8 Keynes também rejeitou implicitamente esse ponto de vista ortodoxo. Relembrando o período em que predominava o pensamento econômico keynesiano, os economistas neoclássicos não apenas concordavam com essa conclusão, mas a levaram adiante, no que se tornou uma produtiva fertilização cruzada de ideias. Na verdade, aceitava-se que, na presença de distorções internas, uma economia de mercado descentralizada não atingiria seu ótimo de Pareto e os recursos, portanto, poderiam acabar ficando ociosos; isso acarretaria um desperdício, do ponto de vista da economia como um todo. Com o declínio da importância do pensamento econômico keynesiano, essas ideias desapareceram do pensamento econômico neoclássico. 9 Prebisch (1951) também enfatizou essa característica das economias em desenvolvimento. 10 A conclusão de Kalecki precisa ser corrigida quando levamos em conta uma economia aberta. Pois, nessa situação, a queda nos custos unitários de mão-de-obra aumenta a competitividade, e as exportações e a balança comercial poderão melhorar, ocasionando um aumento dos lucros e da demanda agregada. Assim, o emprego também poderá aumentar. Mas esse ponto também não foi levado em conta, na época, por outros economistas do desenvolvimento, possivelmente porque as exportações industriais das economias em desenvolvimento não eram consideradas viáveis, de qualquer modo. 11 J. Osiatinski, o editor das Obras Completas de Kalecki, sugere que, na elaboração da teoria dos "regimes intermediários", Kalecki recebeu inspiração de I. Sachs, seu estreito colaborador no Centro do Pesquisas sobre Economias Subdesenvolvidas, em Varsóvia. Ver Kalecki, 1993, esp. pp. 199-204. 12 A ideia de que a falta de uma capacidade de importação suficiente impede uma maior utilização dos estabelecimentos produtivos é baseada na noção de que "a moeda estrangeira [...] é o fator mais escasso na economia israelense" (Kalecki, 1951 [1993]: 103). A propósito, essa mesma ideia foi formulada de modo independente um pouco mais tarde por dois economistas latino-americanos, Schydlowsky (1967) e Diamand (1973). 13 Ver também Sachs (1980). 14 Queremos mencionar aqui a posição de Kalecki sobre a política da "frente popular" em países como a França e a Itália, discutida em um "workshop" polonês-italiano realizado em Ancona em 1965. O estudo de Kalecki nunca foi publicado, mas segundo I. Sachs (comunicação pessoal aos autores), que frequentou esse "workshop", ele acreditava que aumentos excessivos de salário podiam prejudicar a renda real do trabalhador em razão dos aumentos de preço. 15 "A modernização das velhas fábricas adquire uma importância especial. Essa modernização permite que seu equipamento produtivo e sua mão-de-obra sejam mais bem empregados, ao custo de despesas de investimento relativamente pequenas" (Kalecki, 1960 [1993]): 213). E também, referindo-se à economia israelense: "Investir em setores da indústria onde ainda exista capacidade ociosa, embora esse processo possa envolver considerável modernização, é um luxo a que a economia israelense não pode se permitir por enquanto. É exatamente esse o caso porque [...] não há escassez de mão-de-obra no momento" (Kalecki, 1951[1993]: 103). 16 Como já mostrado, em seu estudo para Israel, Kalecki recomendou diversas medidas de médio e longo prazo para equilibrar as contas externas em situações de crescimento rápido. Por exemplo, "É [...] claro que se pode alcançar uma considerável economia nas importações, investindo em indústrias de base. Em muitos casos, o custo do investimento é pequeno em relação à economia nas importações, chegando o valor agregado por ano a até três a quatro vezes o valor do maquinário necessário" (Kalecki, 1993 [1951]: 102).

Autores: Julio López G., Martín Puchet A., Michaeç Assous.

Fonte: Brazilian Journal of Political Economy