KALECKI - IV
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Estudaremos agora como Kalecki imaginava uma estratégia de crescimento para uma economia em desenvolvimento. É um exercício mais ou menos especulativo, pois o autor nunca formulou uma proposta específica. Apesar disso, quando discutiu os problemas das economias em desenvolvimento, e mais ainda quando atuou como consultor convidado, ele forneceu muitas pistas de como imaginava uma estratégia econômica. Além disso, suas reflexões sobre as economias capitalistas avançadas e sobre as economias socialistas fornecem ideias sobre essa mesma questão. Daremos ênfase a uma economia subdesenvolvida semi-industrializada porque isso nos permitirá combinar três linhas teóricas desenvolvidas pelo autor. Na verdade, como afirma I. Sachs, "A posição única de Kalecki no pensamento econômico contemporâneo repousa em suas contribuições pioneiras a cada uma das três principais áreas da economia política: a dinâmica do capitalismo monopolista, o crescimento sob o socialismo e a teoria e prática do planejamento do desenvolvimento em economias mistas" (Sachs, 1977: 47).
Vamos destacar o estudo feito por nosso autor para a economia israelense (Kalecki 1993 [1951]), que consideramos de grande importância por duas razões. Primeiro, porque é o único trabalho em que Kalecki analisa explicitamente o caso do que atualmente chamamos de uma economia semi-industrializada. Em segundo lugar, porque aqui ele formula uma série de propostas de estratégia e política econômica para uma economia capitalista com intervenção do Estado.
A) Observações gerais
Inicialmente, devemos dizer que as economias semi-industrializadas ocupam um lugar intermediário entre as economias de capitalismo avançado e as economias realmente subdesenvolvidas, que são aquelas às quais Kalecki deu mais atenção em seus trabalhos teóricos e aplicados; e compartilham algumas das características de ambas. Destacaremos duas de suas características que mais se assemelham às das economias subdesenvolvidas. Em primeiro lugar, não é possível eliminar o desemprego a curto e médio prazos, mesmo quando elas utilizam plenamente seus bens de capital.
Em segundo lugar, nessas economias a elasticidade-renda da demanda por alimentos é alta, enquanto a elasticidade da oferta agrícola é baixa, em razão principalmente de fatores técnicos e institucionais. Consequentemente, quando a renda per capita cresce, tendem a surgir fortes pressões inflacionárias ou déficits externos, ou ambos. Mais de quatro décadas se passaram desde que Kalecki destacou essa situação, mas, infelizmente, em muitas economias subdesenvolvidas, e mesmo em economias semi-industrializadas, os obstáculos institucionais à produção agrícola ainda estão presentes.
Apesar disso, as economias semi-industrializadas também se assemelham às economias plenamente desenvolvidas porque, embora os bens de capital não sejam muitos, geralmente uma parte importante deles não é utilizada, especialmente no setor manufatureiro. Em seu trabalho sobre a economia israelense, Kalecki observou: "Deve-se salientar, porém, com relação à escassez de equipamentos, que em alguns ramos da indústria existe considerável capacidade ociosa. A situação nesses casos é mais ou menos a que segue. O consumo interno dos bens manufaturados nesses estabelecimentos não plenamente utilizados não pode ser aumentado, porque isso envolveria maiores importações, enquanto que as exportações desses bens ainda não se desenvolveram [...]" (Kalecki, 1951 [1993]: 98).12 Nesse sentido, essas economias são diferentes das tipicamente subdesenvolvidas pelo fato de que, nestas últimas, apesar de haver capacidade ociosa, sua importância é menor. A capacidade ociosa é uma característica importante e constitui uma premissa fundamental sobre a qual pode ser baseada uma proposta de curto prazo, inspirada na teoria de Kalecki.
Bem, Kalecki acreditava que três condições devem ser preenchidas para que as economias mistas consigam alcançar uma taxa elevada e sustentada de crescimento da produção: i) controle do comércio exterior e do financiamento externo, ii) controle dos investimentos privados a fim de evitar projetos indesejáveis e prontidão do Estado para levar a efeito projetos prioritários, e iii) estabilidade de preços, exceto para correções de alterações nas relações de troca. Em particular, uma vez que o comércio exterior pode ser útil para superar a maior parte dos gargalos internos, todas as operações em moeda estrangeira merecem cuidadoso tratamento pelo Estado.13 Nesse contexto, Kalecki fez a seguinte observação geral em sua discussão da economia israelense:
"Costuma-se dizer que todos os problemas poderiam ser solucionados de uma vez só abolindo-se as restrições à moeda estrangeira e os controles internos [...] As medidas recomendadas abaixo vão exatamente na direção oposta. Defende-se que deve ser feito o maior esforço possível para reduzir as importações e aumentar as exportações e, assim, depender o mínimo possível da importação de capital estrangeiro, mantendo ao mesmo tempo as mais estritas restrições cambiais possíveis. Essas medidas para melhorar o atual balanço de pagamentos exigirão um grau muito maior de supervisão e interferência governamentais do que foi feito até agora" (Kalecki, 1951 [1993]: 98-99).
Tomando essas premissas como ponto de partida, esboçaremos agora uma estratégia de crescimento, separando os aspectos de curto prazo dos de longo prazo.
B) Crescimento econômico no curto prazo
A existência de capacidade ociosa nas economias semi-industrializadas implica que o produto final poderia crescer significativamente no curto prazo. Bem, um primeiro requisito para isso é obviamente o crescimento da demanda efetiva. Em seu clássico artigo sobre políticas econômicas nas economias capitalistas avançadas, Kalecki (1944 [1990]) analisou três maneiras de se obter um crescimento suficiente da demanda (interna) de modo a assegurar o pleno emprego, tanto da força de trabalho como dos bens de capital. A saber:
"1. Através de gastos governamentais em investimento público [...] ou subsídios para consumo de massa [...] desde que esses gastos sejam financiados pelo [...] déficit orçamentário.
2. Estimulando os investimentos privados [...]
3. Redistribuindo renda das classes altas para as classes de baixa renda" (Kalecki, 1944 [1990]: 357).
Kalecki não era muito otimista sobre a possibilidade de basear o crescimento no estímulo aos investimentos privados. Por outro lado, era um forte partidário da redistribuição de renda por razões de justiça social, mas também pelo impacto favorável dessa redistribuição sobre a demanda e o emprego. Em muitos trabalhos ele analisou as vantagens do crescimento dos salários acima do crescimento da produtividade do trabalho (Kalecki, 1971 [1993]). Mas também observou que em alguns países menos desenvolvidos "[...] os funcionários administrativos e os trabalhadores não muito numerosos de grandes estabelecimentos [...] em países subdesenvolvidos estão em uma posição privilegiada, se comparados aos miseráveis da cidade e do campo [...]" (Kalecki, 1964 [1993]: 8).
A observação anterior parece sugerir que, na visão do autor, a redistribuição de renda através de um aumento generalizado dos salários não parece ser a melhor solução.14 Esses aumentos não beneficiam diretamente os mais pobres, que em muitos casos não são empregados de empresas formais, mas, ao contrário, são camponeses com um pouca ou nenhuma terra, trabalhadores autônomos ou empregados de setores informais; e, na verdade, poderiam mesmo trazer-lhes muito prejuízo, caso esses aumentos fossem transferidos para os preços dos produtos básicos. Um segundo antecedente sobre a melhor maneira de redistribuir renda está em seu trabalho acima citado sobre as três maneiras de alcançar o pleno emprego; Kalecki (1944 [1990]) enfatizou que os gastos públicos podem efetivamente ter um grande impacto redistributivo, pois podem ser canalizados, de modo mais preciso, para os grupos mais expostos.
Ao tratar de como financiar esses maiores gastos públicos, Kalecki (1937 [1990]) apoiou o déficit público, mas observou também que os déficits expandem os lucros juntamente com a demanda e, portanto, não contribuem para melhorar a distribuição da renda. Essa é uma limitação bastante grave em economias semi-industrializadas, onde a renda pode ser altamente concentrada.
Por essa razão Kalecki era, acima de tudo, um partidário de estimular a demanda efetiva por meio de gastos públicos financiados com impostos sobre os setores de alta renda, porque nesse caso os lucros não aumentam. Em um trabalho especificamente relacionado com as economias em desenvolvimento, Kalecki ressaltou duas outras vantagens dos gastos públicos financiados mediante impostos sobre os lucros.
"A redução do consumo dos capitalistas também será benéfica do ponto de vista do balanço de pagamentos, porque reduzirá a demanda por supérfluos importados" (Kalecki, 1954 [1993]: 41). Acrescentou que "Além de limitar o consumo dos capitalistas, o financiamento do investimento público mediante a cobrança de impostos apresenta ainda outra vantagem. Reduz a criação de disponibilidades [...]. Se [...] já houver há algum tempo uma espiral inflacionária, a grande quantidade de disponibilidades estimulará o entesouramento especulativo e ajudará assim a agravar o processo inflacionário primário".
Em seu estudo da economia israelense, Kalecki mencionou um outro problema, relacionado à acumulação de disponibilidades, a saber: "A acumulação de fundos líquidos não dispendidos, combinada com a incerteza da futura taxa oficial de câmbio, cria uma tendência natural para transferências ilegais para o exterior, que deprimem a libra israelense no mercado paralelo de moeda estrangeira. Esse mercado paralelo é uma experiência comum aos países com um balanço de pagamentos sob pressão, que necessita da manutenção de restrições cambiais" (Kalecki, 1951 [1993]: 97).
Em suma, podemos concluir que, na visão de Kalecki, a demanda efetiva deveria ser estimulada com base em uma elevação dos gastos públicos, financiada por impostos sobre os lucros. Além disso, o investimento público deveria ser planejado de tal modo que "sempre que faltassem os investimentos privados, o governo viesse em socorro, para que o investimento total pudesse alcançar o nível desejável" (Kalecki, 1996 [1993]: 16]. Simultaneamente, os gastos governamentais deveriam subsidiar os grupos de baixa renda.
No entanto, uma recuperação econômica rápida e sustentada, especialmente se apoiada em um elevado crescimento do emprego, acarreta uma grande demanda por alimentos, ao mesmo tempo em que a oferta interna de produtos agrícolas enfrenta obstáculos. Ele reconhecia que algumas medidas poderiam "expandir a produção agrícola no curto prazo. Essas medidas vão da reforma agrária e do crédito bancário barato aos camponeses até melhorias no método de cultivo, irrigação em pequena escala e fertilizantes baratos" (Kalecki, 1954 [1993]: 30). De qualquer modo, se o produto agrícola não crescer muito, os preços podem tender a crescer e a distribuição de renda poderá piorar. Se o país comercializar produtos agrícolas, a aceleração do crescimento será acompanhada de uma queda nas exportações ou de uma elevação nas importações de produtos agrícolas.
De modo geral, a recuperação econômica normalmente colocará em risco a balança comercial. A resposta do pensamento econômico convencional ao problema da deterioração da balança externa é neutralizar essa tendência, melhorando a competitividade através da desvalorização da taxa de câmbio. Kalecki, porém, recomendava soluções diferentes. Nas palavras dele:
"Existe uma capacidade excedente considerável em Israel [...] nas indústrias leves, como de têxteis, roupas, sapatos, artigos de couro etc. Essa capacidade poderia ser mobilizada para as exportações, desde que fossem encontrados mercados para esses produtos no exterior [...] No entanto [...] as mercadorias israelenses desse tipo são caras demais e exigem consideráveis prêmios de exportação. É essencial que esses prêmios sejam concedidos, mesmo se tiverem de chegar a uma porcentagem relativamente alta do valor agregado. Os prêmios de exportação devem, no entanto, ser mantidos no nível mais baixo possível, e outros incentivos devem também ser usados para expandir as exportações. A alocação de matérias-primas para a produção para o mercado interno deve ficar na dependência do desempenho da exportação das empresas, de forma a que elas fiquem estimuladas a exportar a preços menores do que os obtidos no mercado interno." (Kalecki, 1951 [1993]: 100).
C) Investimento e crescimento de longo prazo
Como mencionamos várias vezes, Kalecki achava que o problema crucial da economia subdesenvolvida era aumentar sua taxa de acumulação. Veremos agora como ele concebia essa questão em economias com abundante oferta de mão-de-obra. Ele discutia esse ponto referindo-se a uma economia socialista, mas sua visão também é válida para economias mistas. O modelo (Kalecki, 1963 [1993]) é muito simples: digamos que i seja a taxa (bruta) de investimento e k a relação técnica capital-produto (ou seja, o número de unidades de capital efetivamente em uso, necessário para produzir uma unidade de produto final). Digamos que d seja a taxa de depreciação e u a taxa extra de crescimento da produção anual que um país poderia obter se usasse mais e melhor os bens de capital existentes (expressamos i, u e d como proporções do PIB). Representamos por r a taxa de crescimento da capacidade produtiva e especificamos um modelo de crescimento de longo prazo, como segue:
Essa fórmula simples mostra que, dados k, u e d, a capacidade produtiva pode crescer somente se a parcela de investimento aumentar. Mas Kalecki enfatizou que k, u e d são parâmetros que um país pode modificar com medidas de política econômica. Assim, é possível aumentar u usando mais (e melhor) os bens de capital. Além disso, é possível reduzir d alongando a vida útil dos bens de capital. Finalmente, é possível reduzir a relação capital-produto k recorrendo a técnicas mais intensivas de mão-de-obra.
Do que foi dito acima, podemos deduzir que, na visão de Kalecki, canalizar adequadamente os investimentos ou realizá-los com tecnologias apropriadas pode ser tão importante quanto acelerar seu crescimento. Assim, ele recomendava dar prioridade a investimentos em capital necessários para fazer a maior e melhor utilização possível dos bens de capital herdados e mais antigos, a fim de alongar sua vida útil.15 Ao mesmo tempo, sempre que possível, ele propunha escolher técnicas produtivas que pudessem reduzir a relação capital-produto dos novos investimentos (k).
Vamos considerar um processo de crescimento baseado no aumento do coeficiente u, ou na redução dos coeficientes k e/ou d. Nesse caso, a taxa de investimento será menor em relação a uma outra estratégia onde os equipamentos mais antigos sejam descartados rapidamente, ou que se baseie em investimentos em tecnologias intensivas em capital. Consequentemente, no caso da primeira estratégia, o consumo ou sua taxa de crescimento não serão reduzidos a curto prazo, ou terão menor redução.
No entanto, uma estratégia como a sugerida de acordo com as ideias de Kalecki também tem custos. Em particular, se o crescimento econômico se basear em uma maior utilização dos equipamentos mais antigos, ou se for realizado com investimentos que exijam menos capital, então o nível (ou a taxa de crescimento) da produtividade do trabalho ficará reduzido e, assim, a demanda por mão-de-obra aumentará.
Consequentemente, o custo mais alto a pagar para alcançar o crescimento com uma estratégia baseada em uma maior utilização de capacidade ociosa aparece sob a forma de menores taxas de crescimento da produtividade do trabalho e, portanto, maiores necessidades de emprego. Mas esse é um custo que as economias semi-industrializadas podem se permitir, uma vez que nelas o desemprego de mão-de-obra é generalizado. É somente depois, quando o excedente de mão-de-obra já tiver sido absorvido, que um país deveria mudar para uma estratégia que vise a aumentar a taxa de crescimento da produtividade do trabalho.
Poderíamos supor, então, que uma economia com capital e mão-de-obra ociosos pudesse crescer a taxas espetacularmente altas. No entanto, isso não acontece. Há limites para o crescimento de longo prazo, associados aos obstáculos que elas enfrentam quando tentam acelerar as taxas de expansão da agricultura, por um lado, e às dificuldades em garantir um elevado crescimento das exportações, por outro lado.
Kalecki enfatizava que o crescimento rápido está acompanhado de elevadas taxas de crescimento da demanda por alimentos. Ele também insistia nas barreiras técnicas e institucionais que entravam a expansão da produção agrícola nas economias capitalistas subdesenvolvidas. Ele achava que uma reforma agrária bem planejada e bem implementada era uma pré-condição para um crescimento de longo prazo elevado e estável. Apesar disso, acreditava também que o setor agrícola fosse claramente "determinado pela oferta". As observações a seguir referem- -se a uma economia socialista, onde as barreiras institucionais foram superadas, mas onde, apesar disso, as barreiras estruturais limitam o crescimento:
"Uma importante distinção precisa ser feita entre dois tipos de indústrias [...] Chamaremos essas duas categorias de: indústrias determinadas pela oferta e indústrias determinadas pela demanda. Entendemos por indústrias determinadas pela oferta aquelas atividades que, por razões técnicas e organizacionais, têm um certo teto para a taxa de crescimento de longo prazo, de tal forma que mesmo um considerável aumento nos gastos de capital não fará o produto final crescer a uma taxa maior [...]
Os fatores tecnológicos e organizacionais dos quais dependem, por sua vez, os tetos da taxa de crescimento das indústrias determinadas pela oferta são de natureza muito variada. Os recursos naturais limitados são o exemplo mais simples e mais óbvio. O tempo necessário para a adaptação a novos progressos tecnológicos é outro exemplo. As dificuldades mais sérias na maneira de introduzir novas técnicas são provavelmente encontradas na agricultura, onde existe sempre um certo elemento de espontaneidade no desenvolvimento da produção" Kalecki, 1962 [1992]: 225).
Pode-se argumentar que o déficit na oferta interna de produtos agrícolas pode ser coberto com exportações de outros bens comercializáveis com alta elasticidade de oferta.16 O problema, no entanto, é que pode ser difícil fazer as vendas externas crescerem a taxas elevadas e estáveis.
Realmente, é verdade que um país poderia tornar a produção rentável e competitiva graças à desvalorização da moeda ou a subsídios à produção interna. No entanto, a desvalorização da moeda agrava a distribuição de renda, e além de certos limites as vantagens dos subsídios se tornam progressivamente menores. Quando crescem as exigências de importação, e as exportações precisam acompanhar esse movimento, "Pode ser virtualmente impossível colocar as exportações nos mercados externos [...] Como resultado da pressão da oferta dos produtos em questão, seus preços médios podem cair de modo a tornar impossível atingir a receita em moeda estrangeira necessária para comprar as importações necessárias. Ou [...] podem ser necessárias despesas muito elevadas de capital em relação aos efeitos em termos de câmbio [...]" (Kalecki, 1962 [1992]: 227).
Agora, para terminar nossa apresentação, devemos reconhecer que, de um certo ponto de vista, a estratégia baseada na visão de Kalecki - que favorece o investimento destinado a possibilitar um maior uso dos equipamentos mais antigos, ao mesmo tempo em que amplia seu tempo de vida, além de incorporar técnicas intensivas em mão-de-obra - acarreta uma desaceleração do progresso tecnológico. No entanto, com relação a isso, o argumento exposto pelo autor em seu estudo da economia israelense continua sendo válido:
"especialmente [quando] [...] não há escassez de mão-de-obra [...] a modernização [...] que visaria a poupar mão-de-obra não tem muito sentido do ponto de vista do interesse da economia como um todo. Pode-se argumentar que a modernização é necessária para reduzir custos e assim aumentar a capacidade de competir no exterior, o que aumentaria as exportações. Apesar disso, do ponto de vista da economia de moeda estrangeira, que é o fator mais escasso da economia israelense, é muito mais razoável pagar prêmios de exportação, por mais anormal que possa parecer esse subsídio a métodos obsoletos de produção" (Kalecki, 1951 [1993]: 103).
Autores: Julio López G., Martín Puchet A., Michaeç Assous.
Fonte: Brazilian Journal of Political Economy
