KALECKI - lll
O REGIME ECONÔMICO INTERMEDIÁRIO
Nessas circunstâncias internacionais, de surgimento de novas nações independentes e de governos anti-imperialistas, e de forte intervenção do Estado, Kalecki postulava que governos liderados por representantes da classe média baixa teriam de preencher algumas condições para sua permanência. "Para se manterem no poder eles precisam: i) Alcançar a emancipação não apenas política mas também econômica, isto é, obter um certo grau de independência do capital estrangeiro. ii) Fazer a reforma agrária. iii) Garantir o contínuo crescimento econômico; este último ponto está intimamente relacionado aos outros dois" (Kalecki, 1993 [1964]: 6-7).
Esse tipo de análise, associando, de um lado, o eleitorado social do poder político e o regime correspondente com, de outro lado, o caminho do desenvolvimento econômico, é uma característica predominante do pensamento de Kalecki. Como alguns economistas latino-americanos, ele postulava que os caminhos econômicos pelos quais os países optam e suas características particulares - em termos dos perfis de investimento e distribuição da renda - não são sobredeterminados pelas estruturas econômicas. Ao contrário, eles dependem das correlações entre grupos, setores e classes sociais no poder, da inserção dos governos na área internacional e dos regimes que as elites conseguem estabelecer.
O padrão ou tipo de desenvolvimento que as economias buscam depende, em grande parte, de como os processos sociais e políticos estão interligados com os processos estritamente econômicos. Kalecki salienta que regimes intermediários poderiam prosperar em seus esforços para alcançar o desenvolvimento através da intervenção do Estado, pela existência de circunstâncias como as mencionadas a seguir. A classe média baixa não ficará sujeita à vontade e aos interesses das grandes corporações, enquanto os segmentos superiores da mesma classe são fracos e incapazes de assumir o papel dos "empresários dinâmicos". Ao mesmo tempo, a competição entre países socialistas e países capitalistas desenvolvidos para influenciar os regimes intermediários deu origem a possibilidades de créditos externos com menores graus de condicionamento interno político e econômico (Kalecki, 1993 [1964]: 8). Tais circunstâncias ampliaram a possibilidade de um capitalismo baseado em empresas e organizações públicas, em políticas orientadas para o investimento, na criação e utilização da capacidade produtiva, bem como na redistribuição de renda.
Exemplos de regimes intermediários típicos eram a Índia e o Egito, aos quais Kalecki acrescentou a Bolívia. Este último era anômalo, em razão da elevada participação de mineiros no governo nascido da revolução de 1952 (Kalecki e Kula, em Kalecki, 1993 [1970]: 169-173). As mudanças na correlação interna das forças sociais no poder, juntamente com suas alianças internacionais - algumas delas não alinhadas com nenhum bloco e outras alinhadas com um dos grandes blocos - levou os regimes intermediários a diferentes caminhos de política econômica.
Para concluir este ponto, existem pelo menos duas importantes lições que podemos tirar para os países latino-americanos, em termos da concepção de uma estratégia socioeconômica progressista.
No caso de governos que representam os interesses dos "empresários dinâmicos", das classes médias, dos trabalhadores e de outros importantes grupos da população, o espaço de manobra para a intervenção do Estado é função das possibilidades de acordos e alianças internacionais referentes à mobilidade do capital estrangeiro. Essa é a primeira lição quando se buscam condições favoráveis para um padrão de investimento capaz de assegurar crescimento econômico sustentado.
Por outro lado, governos que representam coalizões de grupos sociais, formadas para dar suporte a políticas econômicas que favorecem o desenvolvimento e a progressiva redistribuição de renda, precisam reconhecer os limites oriundos da falta de competição política entre os blocos econômicos internacionais. A segunda lição de Kalecki pode, assim, ser formulada do seguinte modo: sempre que houver concepções diferentes entre os blocos econômicos internacionais dominantes sobre o que deve ser feito para promover o crescimento em países subdesenvolvidos, ampliam-se as possibilidades de tomar medidas afirmativas e eficazes. A Coreia poderia ser um bom exemplo de como as concepções divergentes acerca do desenvolvimento econômico nos anos 1970, entre os EUA de um lado e o Japão de outro, ajudaram a aumentar o poder de barganha para a intervenção do Estado.
Autores: Julio López G., Martín Puchet A., Michaeç Assous.
Fonte: Brazilian Journal of Political Economy
