KALECKI - II
A MACROECONOMIA DAS ECONOMIAS SUBDESENVOLVIDAS DE KALECKI
Ele afirmou que "é o autor [isto é, Manoilescu] que está certo em sua solução do problema da proteção nos países agrícolas" (Kalecki, 1938 [1993]: 181). Kalecki argumentou que "é [...] realista presumir que em um país agrícola exista algum desemprego, manifesto ou disfarçado, e portanto a oferta de poupança nova não está fixada de modo algum: ela é igual ao investimento realizado [...]. Se alguma indústria nova for protegida, a oportunidade de investimento aumenta e a oferta de capital aumenta pro tanto" (Ibid.). Em outras palavras, Kalecki acreditava que novas indústrias seriam convenientes do ponto de vista do país porque, em uma situação de desemprego generalizado, o custo da mão-de-obra para a economia seria muito baixo, e porque os investimentos adicionais trariam consigo sua própria oferta de poupança. Em um estudo posterior ele seria mais explícito, mencionando que "Em países subdesenvolvidos, a força de trabalho adicional geralmente virá das zonas rurais. Em muitos casos, a produção agrícola não cairá, como resultado da 'mão-de-obra excedente', na agricultura" (Kalecki, 1954 [1993]: 28).
No entanto, Kalecki concluiu a análise de Manoilescu com sua própria crítica: "A tendência do autor de apresentar a proteção como a solução para o problema da industrialização dos países agrícolas é definitivamente enganosa [...] Apresentar o livre comércio como o único obstáculo ao progresso econômico dos países atrasados é desviar a atenção para urgentes problemas sociais como a reforma agrária e outros" (Kalecki 1938 [1993]: 182; ênfase no original).
Kalecki continuou suas reflexões sobre a economia dos países subdesenvolvidos durante seu trabalho no Departamento Econômico da Secretaria-Geral da ONU.3 Parte de suas opiniões muito provavelmente apareceu em documentos oficiais desse organismo.4 No entanto, ele expressou suas opiniões mais pessoais em resposta a convites para trabalhar como consultor ou como palestrante convidado em países em desenvolvimento.
Provavelmente o melhor ponto de partida para uma exposição detalhada e analítica de suas ideias é seu trabalho sobre "The problem of financing economic development" [O problema de financiar o desenvolvimento econômico], resultado de uma palestra dada por ele em 1953 no "Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos", na Cidade do México (Kalecki, 1954 [1993]). Nesse trabalho, o objetivo era estudar o problema do financiamento do desenvolvimento econômico, mas sua análise é também uma investigação sobre os fatores que limitam a acumulação de capital e o crescimento de longo prazo nas economias subdesenvolvidas. Selecionaremos alguns parágrafos desse trabalho que refletem sua abordagem global e em seguida faremos algumas observações gerais sobre as ideias de Kalecki.
Inicialmente, o autor especifica as características institucionais e estruturais da economia subdesenvolvida. Ele distinguia três classes sociais principais: "capitalistas, trabalhadores e pequenos proprietários. O último grupo inclui camponeses pobres, artesãos, pequenos comerciantes etc." (Kalecki, 1954 [1993]: 23). Ele também " [...] subdivide a economia em dois setores, que produzem bens de capital e bens de consumo, respectivamente [Departamentos I e II, respectivamente; JL, MP e MA]. Em cada setor [ele] inclui a produção das respectivas commodities a partir do estágio mais baixo" (Ibid.). O Departamento II é posteriormente dividido em bens de consumo agrícolas e não-agrícolas.
Kalecki a seguir critica a opinião segundo a qual é "a falta de mercados adequados [que é] o principal obstáculo ao desenvolvimento, mais do que a inflação. O problema costumava ser formulado da seguinte forma. Em vista da pequena demanda interna, não haverá escoamento para os produtos das fábricas recentemente construídas. Assim, a industrialização se mostrará impossível, a menos que esteja orientada para os mercados externos. A resposta a esse problema é: "[...] se o investimento for suficientemente alto, ele impulsionará a demanda por bens de consumo até o ponto em que o excedente desses bens no Departamento II encontre a maior demanda de trabalhadores e capitalistas no Departamento I. Desse modo, é o próprio alto nível de investimento que gera demanda por bens de consumo" (Kalecki, 1954 [1993]: 29). Como o leitor poderá notar, a visão de Kalecki, claramente baseada no princípio da demanda efetiva, é afirmada em termos muito mais precisos do que nos escritos de outros fundadores da teoria econômica do desenvolvimento, como p.ex. Rosenstein-Rodan (1943) e Nurkse (1943).
Kalecki também observa que "O investimento pode ser limitado [...] pela reticência dos empresários em expandir seus gastos com bens de capital. Nessa situação, o investimento público adquire uma importância crucial para o processo de rápido desenvolvimento econômico [...]" (Kalecki, 1954 [1993]: 27). Ele prossegue a análise, identificando as pressões inflacionárias como o principal obstáculo que surge nos países subdesenvolvidos quando se acelera o investimento. Na verdade, "em alguns setores do Departamento II a oferta de bens de consumo pode ser elástica e em outros, rígida. Um exemplo importante dessa situação em países subdesenvolvidos é o caso em que a oferta de bens de consumo industriais é elástica porque há reservas consideráveis de capacidade produtiva ou porque o aumento dessa capacidade pode não exigir um investimento muito grande. Por outro lado, a oferta de alimentos pode ser razoavelmente rígida. Isso dependerá do fato de que, nas condições predominantes nos países subdesenvolvidos, a produção de alimentos em resposta à demanda se expande em ritmo inferior ao dos países desenvolvidos" (Ibid.: 28). Ele desenvolveu depois esse ponto de vista argumentando que: "O importante é que, em uma economia subdesenvolvida, a produção agrícola é afetada por um grande número de limitações, que a impediriam de crescer a taxas elevadas mesmo se todos os recursos materiais estivessem disponíveis. Esses poderosos obstáculos ao desenvolvimento da agricultura são as relações feudais ou semifeudais na ocupação da terra e a dominação dos camponeses pobres pelos comerciantes e agiotas. Assim, é impossível haver uma aceleração radical do desenvolvimento da agricultura sem a introdução de mudanças institucionais substanciais" (Kalecki, 1966 [1993:18).5
Kalecki então afirma: "Pode-se demonstrar que, em alguns casos, a rigidez da oferta de alimentos pode levar à subutilização dos bens de consumo não-alimentares. Isso não acontecerá se os camponeses puderem tirar proveito dos aumentos nos preços dos alimentos pois, com uma renda mais elevada, eles comprarão mais produtos manufaturados. No entanto, se os benefícios do aumento nos preços dos alimentos reverterem para os proprietários, comerciantes ou agiotas, então a redução nos salários reais ocasionada pelo aumento nos preços dos alimentos não terá, como contrapartida, um aumento da demanda por bens de consumo de massa por parte do campo, pois esse aumento do lucro não será gasto de modo algum, ou será gasto em supérfluos" (Kalecki, 1954 [1993]: 29).
Kalecki a seguir discute os efeitos do aumento da produção agrícola e do crescimento da produtividade do trabalho. "Enquanto a oferta adequada de alimentos é de importância fundamental na prevenção da inflação [...] os aumentos da produtividade industrial trabalham na mesma direção. Há, no entanto, uma importante diferença. Um aumento na oferta de alimentos tende a elevar os salários reais em um determinado nível de emprego não-agrícola. Por outro lado, um aumento da produtividade tende a aumentar os salários reais através de uma redução do nível de emprego correspondente a um determinado nível de produção não-agrícola." (Ibid.: 30). Além disso, "se houver um aumento no grau de monopólio que cause uma mudança nos lucros [...] a elevação dos preços em relação aos salários reduzirá a demanda efetiva e impedirá a plena utilização das instalações produtivas [...] O resultado final será uma mudança na distribuição de renda: dos salários e das rendas agrícolas para os lucros industriais" (Ibid.: 32).
A conclusão de Kalecki pode ser esclarecida com a ajuda das seguintes equações, que sintetizam sua teoria.6 Digamos que P simbolize os lucros, I o investimento privado, Ck o consumo capitalista, X as exportações, M as importações, β o déficit orçamentário e Y o produto final total. Por outro lado, ω é a parcela relativa dos salários no valor agregado (ou produto final); ε é a parcela dos lucros no produto final (ε=1-ω, numa hipótese simplificadora); k é o "grau de monopólio", ou a relação entre o total dos rendimentos e os total dos custos diretos, que também é igual à relação entre os preços médios e os custos diretos médios; e j é a relação entre o custo total das matérias-primas e a folha de salários.
A equação (1) é a conhecida equação de Kalecki para os lucros totais em uma economia aberta (na qual fazemos abstração da poupança dos trabalhadores por razões de simplificação).7 A equação (2) mostra que (para uma determinada composição de produto final) a parcela relativa dos salários no valor agregado é determinada pelo grau de monopólio e pela relação entre o custo das matérias-primas e a folha de salários. A equação (3) é a teoria de Kalecki sobre a parcela relativa dos lucros na renda nacional. A equação (4) faz com que o produto final total dependa dos lucros totais e da parcela dos lucros no produto final.
Agora, vamos usar o modelo para discutir as ideias anteriores de Kalecki. Uma maior parcela de lucros - ocasionada seja pela queda nos salários urbanos seja pelo aumento do grau de monopólio - não se traduzirá necessariamente em maiores lucros totais. Estes últimos não aumentarão quando os salários caem, a menos que o consumo ou o investimento capitalistas cresçam simultaneamente. Por outro lado, a demanda efetiva é reduzida quando ocorre uma mudança dos salários para os lucros. Em outras palavras, a distribuição da renda é um determinante essencial da demanda efetiva, e quando ela se altera contra os trabalhadores a demanda é afetada negativamente.
A novidade da abordagem e das conclusões de Kalecki pode ser evidenciada se as compararmos com o trabalho clássico de A. W. Lewis (1954). Como o leitor poderá recordar, Lewis propôs um modelo de economia dual, no qual um setor moderno (industrial) coexiste com um setor atrasado (agrícola). A produtividade marginal do trabalho industrial é descrescente, mas é superior à produtividade da agricultura. Os salários industriais reais dependem, e estão fixados, em um nível superior ao da subsistência dos trabalhadores agrícolas. Nesse nível, as empresas industriais podem empregar tantas pessoas quantas desejarem e contratarão trabalhadores até o ponto em que o salário real destes seja igual à produtividade industrial. Salários reais mais baixos acarretam maiores lucros industriais e todos os lucros são automaticamente reinvestidos. Assim, quanto maior for a diferença excedente entre a produtividade industrial média e os salários industriais reais médios, maiores serão o nível e a taxa de investimento, maior a taxa de crescimento industrial e mais rápida a absorção do excedente de mão-de-obra agrícola. Na verdade, Lewis chega mesmo a argumentar que uma queda no padrão de vida da população pobre do campo terá efeito positivo sobre os lucros industriais, pois reduzirá os salários urbanos. Maiores lucros estimularão os investimentos, que tenderão a aumentar a taxa de crescimento econômico.
Kalecki, por seu lado, negava explicitamente que uma maior parcela de lucros necessariamente aumentasse a taxa de crescimento do investimento e do produto final e acarretasse uma absorção mais rápida do excedente de mão-de-obra. Há muitas razões para isso. Uma é que, mesmo se obtiverem lucros elevados, as empresas podem relutar em investir. A outra está relacionada ao efeito das maiores parcelas de lucros sobre a demanda agregada, os lucros totais e o produto final; pois, segundo ele, os lucros totais não aumentam necessariamente com uma maior parcela de lucros. Esse aspecto é totalmente negligenciado por Lewis, que assume que maiores parcelas de lucros serão acompanhadas de maiores lucros absolutos, maior taxa de lucro e maior taxa de acumulação.
Por outro lado, Kalecki também considerava que um aumento no padrão de vida dos camponeses pobres teria influência benéfica sobre a demanda efetiva e o emprego, sob dois aspectos. Por um lado, ampliaria o mercado agrícola para os bens de consumo industriais. Além disso, estimularia um aumento dos salários reais, o que ampliaria a demanda por bens de consumo nas áreas urbanas.
Da mesma forma, somente quando preços agrícolas mais elevados beneficiam os camponeses pobres é que a demanda agregada e o produto final serão aumentados. Se o aumento dos lucros rurais resultante dos preços agrícolas mais elevados for apropriado somente pelos proprietários, comerciantes e agiotas, ele não acarretará aumento do consumo e do investimento. Incidentalmente, essa é uma - mas apenas uma - das razões econômicas pelas quais Kalecki defendia fortemente a reforma agrária.
No trabalho que estamos discutindo, Kalecki (1954 [1993]) levantou vários outros pontos, que não foram retomados ou que foram considerados de maneira diferente pelos pioneiros da teoria econômica do desenvolvimento. Vamos nos referir agora a três questões: i) a presença e a importância econômica da capacidade ociosa nos países subdesenvolvidos, ii) os efeitos da maior produtividade do trabalho sobre o crescimento econômico; e iii) o problema da inflação.
Quando Kalecki formulou o princípio da demanda efetiva, ele implicitamente rejeitou o critério de eficiência, oculto em uma concepção que vê o desemprego em massa de pessoas e máquinas como consequência da falta de valor econômico dos recursos não utilizados.8 Ao contrário, ele considerava que recursos ociosos constituem um desperdício, resultante de uma falha sistêmica. Encontramos a mesma ideia em sua análise das economias subdesenvolvidas; e ele foi um dos poucos, entre os pioneiros da teoria econômica do desenvolvimento, a enfatizar o desperdício que os bens de capital ociosos implicam, em geral e em particular, para as economias pobres em capital.9 Além disso, quando o desemprego de mão-de-obra se alia à utilização da capacidade ociosa, ele destacava a possibilidade de utilizar esses recursos para acelerar o crescimento econômico sem custo ou a baixo custo. Desse modo, do ponto de vista do interesse da economia como um todo, ele acreditava ser melhor colocar os recursos ociosos em uso do que mantê-los sem utilização.
Por outro lado, Kalecki não achava que, em situações de desemprego, a maior produtividade fosse por si só uma panaceia. Quando um aumento da produtividade do trabalho é acompanhado por um aumento simultâneo e proporcional dos salários, o grau de monopólio (k) não varia, mas o custo agregado das matérias-primas em relação à folha de salários (j) aumenta (ver equações 2 e 3 acima). Se o consumo e o investimento capitalistas não aumentarem, então a demanda agregada e o produto final cairão (ver equação 4), o que ocasionará menor nível de emprego, porque o produto final caiu e a produtividade aumentou. Além disso, se os menores custos unitários de mão-de-obra resultantes da maior produtividade do trabalho não forem transferidos para os consumidores por meio de reduções proporcionais de preço, ou se não forem acompanhados por um aumento proporcional dos salários, o grau de monopólio aumentará. Então, para um dado nível de consumo e investimento capitalistas, a demanda efetiva e o produto final serão muito menores; e a redução do emprego será maior10.
Finalmente, pode-se também creditar a Kalecki a proposta de uma nova teoria da inflação nas economias em desenvolvimento, segundo a qual a inflação acontece porque a produção de alimentos tem uma oferta inelástica em relação aos preços. Observe-se que a inelasticidade da oferta é um fenômeno tanto de curto como de longo prazo. Ela decorre da configuração institucional desse setor e do limitado papel do aumento de preços e do aumento da produtividade relativa sobre a oferta. Além disso, a inflação aparece antes que a indústria alcance um estágio de plena utilização da capacidade e não contribui para aumentar essa utilização; ela pode mesmo reduzir a demanda e a utilização efetivas. Observe-se também que as ideias de Kalecki sobre o assunto foram retomadas por economistas latino-americanos, que formularam uma teoria estruturalista da inflação durante os anos 1950 e 1960 (Noyola, 1956; Sunkel, 1960; Furtado, 1960).
Autores: Julio López G., Martín Puchet A., Michaeç Assous.
Fonte: Brazilian Journal of Political Economy
